Emenda Impositiva nº 25 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2026

Número

25

Data de Apresentação

03/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 10:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 10:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 10:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Geferson dos Santos (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 10:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 10:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 10:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 10:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 10:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 10:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Firme - ASTEF, para construção de um barracão que permitirá melhores condições de armazenamento e conservação dos implementos agrícolas utilizados pelos associados, garantindo maior organização e segurança patrimonial.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Junho de 2026