Projeto de Lei nº 86 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

86

Data de Apresentação

01/06/2026

Número do Protocolo

226

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 11:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 11:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Braz Carlos Correia (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 11:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Eber Lopes Reis (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 11:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 11:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 11:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 11:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 11:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 11:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Insere no Calendário Esportivo Oficial do Município de São Francisco do Guaporé/RO etapa do Campeonato Estadual de Ciclismo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Federação de Ciclismo do Estado de Rondônia – FECRO, e dá outras providências.”

    Indexação

    Autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Federação de Ciclismo do Estado de Rondônia – FECRO, no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), destinado ao custeio de despesas com organização, estrutura, apoio operacional e premiação do evento.

    Observação

    Protocolo: 226/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 11:36:28
    Data Votação: 1 de Junho de 2026