Indicação nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
213
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 11:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 12:04 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 11:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 11:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 11:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 12:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 11:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 11:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 11:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 11:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 11:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de estudo técnico visando à revogação da taxa de coleta de lixo incidente sobre terrenos baldios sem edificação no Município.
Indexação
Observação