Emenda Impositiva nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
210
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
remanejamento da Emenda Impositiva no valor de R$ 20.446,54 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), inicialmente destinada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para aquisição de materiais de consumo, passando a ser direcionada à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Próximo ao Rio Bonito – ASPRURBON
Indexação
Observação