Emenda Impositiva nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação dos Proprietários Rurais de São Francisco do Guaporé - APRF, com a finalidade específica de custear despesas operacionais e logísticas de evento institucional.
Indexação
Observação
O recurso justifica-se pela contrapartida social de garantir a gratuidade da entrada para toda a população, assegurando o direito ao lazer e à integração comunitária sem ônus financeiro aos cidadãos, promovendo assim a democratização do acesso a eventos de relevante interesse social no município.