Emenda Impositiva nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
206
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 10:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A emenda parlamentar individual destina o valor de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI, A presente Emenda Impositiva de Indicação de Remanejamento no valor, de 5.000,00 Diante A APRF desempenha importante papel no apoio aos produtores rurais do município, promovendo a união da classe produtora, incentivando a produção agrícola e o desenvolvimento econômico local. Dessa forma, o investimento do recurso público permitirá melhores condições estruturais e operacionais para a entidade continuar atendendo os agricultores da região.
Indexação
Observação