Requerimento nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 13:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de computadores destinados ao atendimento dos postos de saúde da zona rural e da área urbana do Município.
Indexação
Observação
O presente requerimento tem por finalidade suprir a necessidade de modernização e melhoria da infraestrutura tecnológica dos postos de saúde, tanto na zona rural quanto na área urbana do Município. A ausência ou insuficiência de equipamentos de informática compromete significativamente a eficiência dos serviços prestados à população, especialmente no que se refere ao registro, armazenamento e gerenciamento de dados dos pacientes.
A informatização das unidades de saúde é medida essencial para garantir maior agilidade no atendimento, precisão nas informações e integração com sistemas de gestão da saúde pública, conforme diretrizes estabelecidas no ato normativo nº 080, de 19 de setembro de 1990. Tal providência contribui diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos, além de possibilitar maior controle e transparência na administração pública.
Ademais, a disponibilização de computadores nas unidades de saúde, especialmente nas localidades rurais, promove equidade no acesso aos serviços públicos, reduzindo desigualdades e assegurando que toda a população seja atendida com dignidade e eficiência. Trata-se de investimento necessário e alinhado aos princípios da administração pública previstos no ordenamento jurídico vigente.
A informatização das unidades de saúde é medida essencial para garantir maior agilidade no atendimento, precisão nas informações e integração com sistemas de gestão da saúde pública, conforme diretrizes estabelecidas no ato normativo nº 080, de 19 de setembro de 1990. Tal providência contribui diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos, além de possibilitar maior controle e transparência na administração pública.
Ademais, a disponibilização de computadores nas unidades de saúde, especialmente nas localidades rurais, promove equidade no acesso aos serviços públicos, reduzindo desigualdades e assegurando que toda a população seja atendida com dignidade e eficiência. Trata-se de investimento necessário e alinhado aos princípios da administração pública previstos no ordenamento jurídico vigente.