Projeto de Lei nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
186
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências." (R$ 15.900,00)
Indexação
A presente proposição tem por finalidade promover a adequação orçamentária necessária para viabilizar a aquisição de um motor para máquina de café,
equipamento de interesse da Administração Municipal, no valor de R$ 15.900,00, mediante transferência de recursos à Associação dos Pequenos
Produtores Rurais Terra Firme – ASTEF, inscrita no CNPJ sob o nº 07.469.441/0001-86, situada na Estrada Linha 04C, Km 26, Zona Rural, neste
Município.
equipamento de interesse da Administração Municipal, no valor de R$ 15.900,00, mediante transferência de recursos à Associação dos Pequenos
Produtores Rurais Terra Firme – ASTEF, inscrita no CNPJ sob o nº 07.469.441/0001-86, situada na Estrada Linha 04C, Km 26, Zona Rural, neste
Município.
Observação