Projeto de Lei nº 72 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
72
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
184
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências. (R$ 76.800,00)
Indexação
A presente proposição tem por finalidade promover a adequação orçamentária necessária para viabilizar a transferência de recursos à Liga Desportiva e Cultural de São Francisco do Guaporé – LIDESFRAN, destinados ao custeio do Projeto Gigante do Esporte, Campeonato Society Categoria Principal, Master 40tão e feminina, no valor de R$ 76.800,00.
Observação