Requerimento nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a execução de dois drenos no setor chacareiro, ambos na linha eixo, sendo um com direcionamento até o Rio Conceição e outro até a Fazenda Noma, bem como a realização da limpeza lateral da referida linha eixo, a fim de possibilitar o adequado escoamento das águas acumuladas para os mencionados drenos, além da limpeza do dreno localizado na propriedade do Senhor Miguel Teles.
Indexação
Observação
A presente indicação visa atender às necessidades dos produtores do setor chacareiro, que enfrentam dificuldades decorrentes do acúmulo de águas pluviais, especialmente em períodos de maior intensidade de chuvas, comprometendo a produção agrícola e a circulação nas vias locais. A ausência de drenagem eficiente contribui para a formação de áreas alagadas, prejudicando o desenvolvimento das atividades rurais.
A construção dos drenos indicados, associada à limpeza lateral da linha eixo, permitirá o adequado escoamento das águas, reduzindo significativamente os impactos causados pelo excesso hídrico. Ademais, a limpeza do dreno localizado na propriedade do Senhor Miguel Teles é medida necessária para garantir a funcionalidade do sistema existente, evitando obstruções e melhorando a drenagem da região.
A construção dos drenos indicados, associada à limpeza lateral da linha eixo, permitirá o adequado escoamento das águas, reduzindo significativamente os impactos causados pelo excesso hídrico. Ademais, a limpeza do dreno localizado na propriedade do Senhor Miguel Teles é medida necessária para garantir a funcionalidade do sistema existente, evitando obstruções e melhorando a drenagem da região.