Requerimento nº 58 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

58

Data de Apresentação

27/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Eber Lopes Reis (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Geferson dos Santos (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 22:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a execução de dois drenos no setor chacareiro, ambos na linha eixo, sendo um com direcionamento até o Rio Conceição e outro até a Fazenda Noma, bem como a realização da limpeza lateral da referida linha eixo, a fim de possibilitar o adequado escoamento das águas acumuladas para os mencionados drenos, além da limpeza do dreno localizado na propriedade do Senhor Miguel Teles.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação visa atender às necessidades dos produtores do setor chacareiro, que enfrentam dificuldades decorrentes do acúmulo de águas pluviais, especialmente em períodos de maior intensidade de chuvas, comprometendo a produção agrícola e a circulação nas vias locais. A ausência de drenagem eficiente contribui para a formação de áreas alagadas, prejudicando o desenvolvimento das atividades rurais.
    A construção dos drenos indicados, associada à limpeza lateral da linha eixo, permitirá o adequado escoamento das águas, reduzindo significativamente os impactos causados pelo excesso hídrico. Ademais, a limpeza do dreno localizado na propriedade do Senhor Miguel Teles é medida necessária para garantir a funcionalidade do sistema existente, evitando obstruções e melhorando a drenagem da região.
    Data Votação: 27 de Abril de 2026