Emenda Impositiva nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tem por finalidade destinar para Liga Desportiva e Cultural de São Francisco do Guaporé - LIDESFRAN, para custear despesas com transporte coletivo (locação de ônibus).
Indexação
Observação
A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Liga Desportiva e Cultural de São Francisco do Guaporé – LIDESFRAN, inscrita no CNPJ nº 04.689.876/0001-48. Os recursos serão destinados ao custeio da contratação de serviço de transporte coletivo (locação de ônibus), visando atender às atividades esportivas, educativas e de integração desenvolvidas no município. A iniciativa assegura deslocamento adequado, seguro e oportuno, contribuindo para o fortalecimento de ações de interesse público voltadas ao esporte, lazer e formação cidadã.