Indicação nº 40 de 2026

Que determine a realização de manutenção com a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Floriano Peixoto, no cruzamento com a Rua Dom Pedro, no Município de São Francisco do Guaporé – RO.

Indicação à Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente indicatório ao Senhor Prefeito Municipal de São Francisco do Guaporé, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), para que determine a realização de manutenção com a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Floriano Peixoto, no cruzamento com a Rua Dom Pedro, no Município de São Francisco do Guaporé – RO.

Tal indicação se informa uma vez que a adequada prestação do serviço de iluminação pública é essencial para a promoção da segurança, contribuindo para a prevenção de acidentes e a inibição de práticas delituosas. A ausência de iluminação suficiente intensifica a sensação de insegurança da população, afetando diretamente a qualidade de vida dos munícipes. Cabe à Administração Municipal, por meio da Secretaria competente, assegurar a manutenção contínua e eficiente da rede de iluminação pública, em conformidade com os princípios da eficiência e da continuidade dos serviços públicos, garantindo condições adequadas de uso das vias urbanas.