Projeto de Lei nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
125
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 08:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 08:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre isenção de taxa de utilização de cemitério para pessoas de baixa renda no município de São Francisco do Guaporé RO, e da outras providencias
Indexação
Observação
O presente Projeto de Lei tem como objetivo garantir dignidade e apoio às famílias de baixa renda do Município de São Francisco do Guaporé em um momento de grande fragilidade emocional, que é o falecimento de um ente querido.