Indicação nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja realizada a aquisição de jogos de uniformes esportivos para todas as escolas da rede municipal, a fim de possibilitar a participação dos alunos no JOER – Fase Municipal.
Indexação
Observação
A presente indicação tem como objetivo incentivar a prática esportiva no ambiente escolar, bem como garantir que os alunos das escolas da rede municipal possam participar do JOER – Jogos Escolares de Rondônia, Fase Municipal, devidamente uniformizados, representando suas respectivas instituições de ensino.