Emenda Impositiva nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 13:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 13:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 13:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 13:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 13:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 13:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 13:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 13:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 13:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 13:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 13:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação Comunitária de Radio Difusão Estúdio Vale FM, de São Francisco do Guaporé, para aquisição de equipamentos para o sistema de transmissão, antena, ,cabos, transmissor e links .
Indexação
Observação