Anteprojeto de Lei nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a Política Municipal de Incentivo e Promoção à Prática do Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.”
Indexação
O Anteprojeto também prevê, de forma facultativa, que o Município incentive a participação dos alunos em competições de xadrez em nível estadual e nacional, como meio de valorização de talentos locais, estímulo ao protagonismo estudantil, integração com outros municípios e estados, bem como de fortalecimento da imagem do Município no cenário educacional e esportivo.
Observação