Anteprojeto de Lei nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 08:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a Política Municipal de Incentivo e Promoção à Prática do Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.”
Indexação
O Anteprojeto também prevê, de forma facultativa, que o Município incentive a participação dos alunos em competições de xadrez em nível estadual e nacional, como meio de valorização de talentos locais, estímulo ao protagonismo estudantil, integração com outros municípios e estados, bem como de fortalecimento da imagem do Município no cenário educacional e esportivo.
Observação