Projeto de Lei nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 144.302,22 (Cento e quarenta e quatro mil trezentos e dois reais e vinte e dois centavos) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências”
Indexação
O objetivo recurso do projeto de lei em questão é estabelecer a criação de ficha orçamentária para atender a planilha com o DBI da construção do muro e reforma do estádio com tal finalização do projeto só tende a beneficiar a população com mais um ambiente de lazer tanto adultos quanto criança para momentos de descontração.
Observação
Norma Jurídica Relacionada