Projeto de Lei nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 144.302,22 (Cento e quarenta e quatro mil trezentos e dois reais e vinte e dois centavos) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências”
Indexação
O objetivo recurso do projeto de lei em questão é estabelecer a criação de ficha orçamentária para atender a planilha com o DBI da construção do muro e reforma do estádio com tal finalização do projeto só tende a beneficiar a população com mais um ambiente de lazer tanto adultos quanto criança para momentos de descontração.
Observação