Projeto de Lei nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 22:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 22:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 22:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 22:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 22:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 22:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 23:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 23:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 73.196,00 (Setenta e três mil cento e noventa e seis reais) em favor da unidade Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Indexação
Questão orçamentaria dará através da criação da ficha necessária para atender a proposta do ano de 2024 de EMENDA N° 44060003 do Deputado Lebrão, a aquisição de material permanente para a Unidade de atenção especializada - UBS Helen Cristina, a proposta visa atender a população de nosso município, alguns itens a serem adquiridos são (impressoras, estufas de cultura, microscópio laboratorial, centrifuga laboratorial, e outros..) faz-se necessária incluir no orçamento de 2025 para efetuar a aquisição do objeto proposto, visando as necessidades do município respeitando a categoria econômica necessária para cobrir a despesa desta aquisição.
Observação