Projeto de Lei nº 191 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
191
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
863
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 11:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 11:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 11:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 11:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 11:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 11:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 11:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 11:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 11:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui a folga remunerada no dia do aniversário do servidor público municipal de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências."
Indexação
A medida visa valorizar o servidor público municipal, conferindo-lhe a possibilidade de usufruir um dia de folga remunerada em comemoração
à data de seu aniversário, como forma de reconhecimento pela dedicação e pelo relevante serviço prestado à Administração Pública local.
à data de seu aniversário, como forma de reconhecimento pela dedicação e pelo relevante serviço prestado à Administração Pública local.
Observação
Norma Jurídica Relacionada