Projeto de Lei nº 158 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
158
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
784
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 11:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 11:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 11:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 12:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 11:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 11:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 12:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 12:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 12:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 12:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 77.425,00 (Setenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências”
Indexação
O Projeto de Lei em questão tem como objetivo a transferência de fichas para cobrir despesas na secretaria do município de São Francisco do Guaporé. Essa movimentação ocorre devido ao encerramento do ano fiscal, e o orçamento realiza as devidas alterações para atender às despesas necessárias para concluir o ano, isso acontece devido á economicidade gerada no processo de compra dos Implanom, podendo assim ajustar o valor necessário para adquirir mais uma unidade de Ambulância Tipo A da Emenda n° 44060003. Para garantir o bom desempenho da secretária, é essencial incluir as categorias mencionadas no projeto de lei, levando em consideração as demandas do município e respeitando a categoria econômica necessária para cobrir os custos.
Observação
Norma Jurídica Relacionada