Requerimento nº 601 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
601
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando informações à Prefeitura Municipal sobre o processo de compra e o status de entrega da ambulância adquirida por meio de recurso destinado pelo Senador Marcos Rogério.
Indexação
Observação
O presente Requerimento tem por objetivo primordial exercer a função fiscalizadora do Poder Legislativo, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos federais destinados ao município.
Considerando que o Senador Marcos Rogério destinou recursos para a aquisição de uma nova ambulância, um equipamento vital para a melhoria e ampliação dos serviços de saúde à população de São Francisco do Guaporé de interesse público e desta Casa de Leis obter os seguintes esclarecimentos:
Status do Recurso: Qual o valor total do recurso destinado pelo Senador Marcos Rogério para esta finalidade e qual o status da transferência para a conta municipal?
Processo Licitatório: Qual o número do Processo Licitatório (Pregão, Concorrência,etc.) utilizado para a compra da ambulância?
Status da Compra e Previsão de Entrega: O contrato de compra já foi firmado?Qual a empresa vencedora? Qual a data prevista para a entrega e incorporação da nova ambulância à frota municipal de saúde?
Modelo e Especificações: Qual o modelo (Tipo A, B ou C) e as especificações técnicas da ambulância adquirida?
Considerando que o Senador Marcos Rogério destinou recursos para a aquisição de uma nova ambulância, um equipamento vital para a melhoria e ampliação dos serviços de saúde à população de São Francisco do Guaporé de interesse público e desta Casa de Leis obter os seguintes esclarecimentos:
Status do Recurso: Qual o valor total do recurso destinado pelo Senador Marcos Rogério para esta finalidade e qual o status da transferência para a conta municipal?
Processo Licitatório: Qual o número do Processo Licitatório (Pregão, Concorrência,etc.) utilizado para a compra da ambulância?
Status da Compra e Previsão de Entrega: O contrato de compra já foi firmado?Qual a empresa vencedora? Qual a data prevista para a entrega e incorporação da nova ambulância à frota municipal de saúde?
Modelo e Especificações: Qual o modelo (Tipo A, B ou C) e as especificações técnicas da ambulância adquirida?