Requerimento nº 598 de 2025

Solicitando à Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre a execução e o cronograma de realização dos cursos profissionalizantes, referente ao recurso de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinado pela Deputada Cristiane Lopes.

O presente Requerimento visa atender ao interesse público na transparência da gestão
dos recursos e garantir que os investimentos em capacitação cheguem o mais rápido possível
à população, promovendo a inclusão produtiva e a geração de renda.
Considerando que o recurso no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), resultado da
emenda parlamentar da Deputada Cristiane Lopes para a realização de cursos, já se encontra
na conta do município, é imprescindível que esta Casa de Leis e a comunidade sejam
informadas sobre o andamento da sua aplicação.
Solicitamos, assim, os seguintes esclarecimentos:
Status da Execução: Qual a fase atual da execução deste recurso (planejamento,
licitação, contratação de instrutores, etc.)? Cronograma dos Cursos: Qual o cronograma
previsto para o início e o término dos cursos de capacitação? Tipos de Cursos: Quais serão os
temas, a modalidade e o público-alvo dos cursos a serem oferecidos à população? Local de
Realização: Quais os locais e bairros que serão contemplados com a oferta desses cursos?
A celeridade na execução deste recurso é fundamental para oferecer oportunidades de
qualificação profissional à população, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade.
Pelo exposto, solicitamos a manifestação favorável do Chefe do Poder Executivo, para que as
informações solicitadas sejam enviadas a esta Casa no prazo legal.