Projeto de Lei nº 135 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

135

Data de Apresentação

10/10/2025

Número do Protocolo

700

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 09:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Braz Carlos Correia (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 09:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 10:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Geferson dos Santos (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 09:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 10:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 10:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 10:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

    Indexação

    O objetivo recurso do projeto de lei em questão é estabelecer a Suplementação da ficha para cumprir com o evento do dia das crianças, entre as atrações realizadas serão, locação de vários brinquedos infláveis sendo estruturas temporárias feitas de materiais flexíveis como PVC ou nylon, que são preenchidas com ar e mantidas infladas por um motor soprador para criar espaços de diversão e entretenimento em festas e eventos. Eles são projetados para proporcionar segurança e interatividade para as crianças, vindo em diversos formatos como castelos, escorregadores e toboáguas, ajudando a desenvolver a coordenação motora e a oferecer uma experiência segura e emocionante para todos os participantes contando também com
    um robô de LED com um traje futurista e animado, vestido por um artista, que usa luzes vibrantes e efeitos para entreter as pessoas presentes no evento, agitando a pista de dança e criando um espetáculo visual elevando a experiência do evento com sua presença impactante e tecnologia avançada, o evento também contará com a distribuição de alimentos para que as crianças passem o dia alimentadas. O evento é algo inovador para as crianças proporcionando alegria neste dia mais esperado por eles(a).

    Observação

    Protocolo: 700/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 9:22:09
    Data Votação: 13 de Outubro de 2025