Projeto de Lei nº 106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
106
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
601
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Indexação
O objetivo recurso do projeto de lei em questão é estabelecer a Suplementação da ficha para cumprir com o evento do dia das crianças, ações que serão realizadas, contratação de show infantil o Xaropinho, montagens e desmontagens de estruturas, cadeiras e brinquedos infláveis para as crianças.
O Evento contará com apresentações infantis para alegrar o evento realizado para as crianças em momentos de descontração para o público infantil e adulto.
O Evento contará com apresentações infantis para alegrar o evento realizado para as crianças em momentos de descontração para o público infantil e adulto.
Observação