Projeto de Lei nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
598
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 10:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 10:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 10:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 10:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 10:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 10:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 10:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 10:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício Financeiro de 2026".
Indexação
Orçamento para o exercício financeiro de 2026.
Observação
Norma Jurídica Relacionada