Projeto de Lei nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
578
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para o Exercício de 2026, do Município de São Francisco do Guaporé, e da outras providências".
Indexação
Observação