Projeto de Lei nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
577
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029".
Indexação
Observação