Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
24/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Impositiva
Número
Ano
2025
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
24/07/2025
Dados Textuais
Ementa
Aditivo a Emenda Impositiva nº 027/2024, os anexos da lei Orçamentaria nos termos do art. 4º § 1º do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Orgânica art. 30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte Emenda. Associações beneficiadas: ASSOCIAÇÃO – ASPRUTEFER 20.000,00 Material de Consumo, ASSOCIAÇÃO – ASPRU 5.000,00 Material de Consumo, ASSOCIAÇÃO – APRF 20.000,00 Material de Consumo, ASSOCIAÇÃO – ASPRUBOF 11.000,00 Material Permanente 5.085,00 Material de Consumo, ASSOCIAÇÃO – ASPRUSB 14.000,00 Material Permanente e ASSOCIAÇÃO – ASPRUSC 16.756,09 Material Permanente.
Indexação
Aditivo a Emenda Impositiva nº 027/2024, os anexos da lei Orçamentaria nos termos do art. 4º § 1º do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Orgânica art. 30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte Emenda.
Observação
Aditivo a Emenda Impositiva nº 027/2024, os anexos da lei Orçamentaria nos termos do art. 4º § 1º do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Orgânica art. 30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte Emenda.