Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
24/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/07/2025
Data de Publicação
24/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Impositiva
Número
04
Ano
2025
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
24/07/2025
Dados Textuais
Ementa
Aditivo a Emenda Impositiva nº. 006 e 007/2024, os anexos da lei Orçamentaria nos termos do art. 4º § 1º do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Orgânica art. 30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte Emenda. Aonde beneficia as associações: ASSOCIAÇÃO – ASPRUT 50.000,00 Material Permanente, ASSOCIAÇÃO – ASPRUVUM 30.000,00 Material Permanente e ASSOCIAÇÃO – ASPRUVAM 11.841,09 Material de Consumo."
Indexação
Trata-se da emenda do vereador Alan Francisco Siqueira referente ao exercício 2024, porém não sendo possível o próprio fazer a alteração necessária, por não exercer mais o cargo de vereador no exercício corrente, porém os destinatários permanecem os mesmos indicado pelo vereador anteriormente, alterando apenas valores.
Observação
Trata-se da emenda do vereador Alan Francisco Siqueira referente ao exercício 2024, porém não sendo possível o próprio fazer a alteração necessária, por não exercer mais o cargo de vereador no exercício corrente, porém os destinatários permanecem os mesmos indicado pelo vereador anteriormente, alterando apenas valores.