Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
23/07/2025
Número do Protocolo
442
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 12:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aditivo a Emenda Impositiva nº.003/011/2024, os anexos da lei Orçamentaria nos termos do art. 4º § 1º do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Orgânica art. 30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte Emenda. POR MOTIVOS DE DOCUMENTAÇÃO NÃO APTA FAÇO A SUBSTITUIÇÃO DO EMPENHO DA ASSOCIAÇÃO (ASPRUBOM CNPJ 06996140001-92) NO VALOR DE 33.841,09 PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TERRA ROXA (ASPRUTER CNPJ 637873450001-57) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
Indexação
Observação