Requerimento nº 360 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
360
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
383
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento para reforma e melhoria das praças urbanas do
município.
município.
Indexação
Observação
As praças urbanas são essenciais para o lazer, a convivência e o bem-estar da
população, mas muitas estão degradadas, com parquinhos danificados, pisos
quebrados, áreas verdes descuidadas e iluminação insuficiente. Essa situação
compromete a segurança, desvaloriza os espaços e prejudica a qualidade de vida,
especialmente para crianças, idosos e famílias que dependem desses locais para
recreação e integração social. A revitalização das praças, com parquinhos
modernos e acessíveis, incentivará o uso por todas as faixas etárias, fortalecerá os
laços comunitários e atrairá visitantes, impulsionando o comércio local. A
Constituição Federal (art. 23) e a Lei Orgânica Municipal obrigam o município a
manter espaços públicos adequados, exigindo ações urgentes para revitalizar as
praças e torná-las mais funcionais e atrativas.
população, mas muitas estão degradadas, com parquinhos danificados, pisos
quebrados, áreas verdes descuidadas e iluminação insuficiente. Essa situação
compromete a segurança, desvaloriza os espaços e prejudica a qualidade de vida,
especialmente para crianças, idosos e famílias que dependem desses locais para
recreação e integração social. A revitalização das praças, com parquinhos
modernos e acessíveis, incentivará o uso por todas as faixas etárias, fortalecerá os
laços comunitários e atrairá visitantes, impulsionando o comércio local. A
Constituição Federal (art. 23) e a Lei Orgânica Municipal obrigam o município a
manter espaços públicos adequados, exigindo ações urgentes para revitalizar as
praças e torná-las mais funcionais e atrativas.