Requerimento nº 360 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

360

Data de Apresentação

12/06/2025

Número do Protocolo

383

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Eber Lopes Reis (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerimento para reforma e melhoria das praças urbanas do
    município.

    Indexação

    Observação

    As praças urbanas são essenciais para o lazer, a convivência e o bem-estar da
    população, mas muitas estão degradadas, com parquinhos danificados, pisos
    quebrados, áreas verdes descuidadas e iluminação insuficiente. Essa situação
    compromete a segurança, desvaloriza os espaços e prejudica a qualidade de vida,
    especialmente para crianças, idosos e famílias que dependem desses locais para
    recreação e integração social. A revitalização das praças, com parquinhos
    modernos e acessíveis, incentivará o uso por todas as faixas etárias, fortalecerá os
    laços comunitários e atrairá visitantes, impulsionando o comércio local. A
    Constituição Federal (art. 23) e a Lei Orgânica Municipal obrigam o município a
    manter espaços públicos adequados, exigindo ações urgentes para revitalizar as
    praças e torná-las mais funcionais e atrativas.
    Protocolo: 383/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:30:02
    Data Votação: 16 de Junho de 2025