Projeto de Lei nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
53
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/06/2025
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 118.262,50 (cento e dezoito mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) em favor da unidade Orçamentaria da Secretária Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Org. Vigente, e dá outras providências."
Indexação
Observação
O objetivo recurso do projeto de lei em questão é estabelecer a criação da ficha orçamentária com recurso próprio, para cumprir com a despesas do evento do 10° Festival Gospel e Culto do dia do Evangélico, evento realizado pela Ordem de Pastores Evangélicos de São Francisco do Guaporé - RO.
O Evento contará com apresentações e premiações realizadas durante o evento em questão. O evento terá a realização aberta ao público com o propósito de comemorar a fé transmitir ensinamentos e congregar, durante o evento terá apresentações e performances musicais, pregações e momentos de descontração para o público.
O Evento contará com apresentações e premiações realizadas durante o evento em questão. O evento terá a realização aberta ao público com o propósito de comemorar a fé transmitir ensinamentos e congregar, durante o evento terá apresentações e performances musicais, pregações e momentos de descontração para o público.
Norma Jurídica Relacionada