Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Inclui o Parágrafo Único ao artigo 36, da Resolução Legislativa n. 007/2023, na forma que especifica".
Indexação
Observação