Requerimento nº 335 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

335

Data de Apresentação

30/05/2025

Número do Protocolo

346

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 10:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 10:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Braz Carlos Correia (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 10:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Eber Lopes Reis (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 10:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 10:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Geferson dos Santos (Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 14:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 10:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 10:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 10:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 10:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, um convênio com a EFAVALE, para fazer um viveiro de mudas municipal, para distribuição gratuita de mudas de café, castanha, açaí, colorau, itaúba, e outras, para os nossos produtores rural.

    Indexação

    Observação

    A iniciativa tem como objetivo principal promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, incentivando o cultivo de espécies nativas e economicamente viáveis, que contribuam para a geração de renda, a segurança alimentar e a preservação ambiental. A Escola Agrícola, com sua expertise em técnicas agrícolas e infraestrutura adequada, é a parceira ideal para viabilizar a produção de mudas de qualidade, garantindo a capacitação técnica dos produtores e a disseminação de práticas agroecológicas.
    A distribuição gratuita de mudas visa atender pequenos e médios produtores rurais, muitos dos quais enfrentam dificuldades de acesso a insumos de qualidade, promovendo a inclusão produtiva e o fortalecimento da economia local. Espécies como castanha, café e açaí possuem alto valor de mercado e contribuem para a conservação da biodiversidade, enquanto o colorau e a itaúba atendem às demandas regionais por produtos agrícolas e florestais, gerando benefícios socioeconômicos.
    Além disso, o projeto almeja fomentar a educação ambiental, com a participação de estudantes e da comunidade na produção e manejo do viveiro, promovendo a conscientização sobre a importância da preservação dos recursos naturais. A parceria com a Escola Agrícola permitirá a integração entre ensino, pesquisa e extensão, maximizando os impactos positivos do projeto.
    Protocolo: 346/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 12:33:48
    Data Votação: 2 de Junho de 2025