Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 13:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 13:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 13:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 13:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 13:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 13:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 13:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 13:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 14:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aditivo a Emenda Impositiva nº.002/010/2024, os anexos da lei Orçamentaria nos termos do art. 4º § 1º do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Orgânica art. 30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte Emenda.
Indexação
Observação