Anteprojeto de Lei nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
06/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Anteprojeto de Lei
Número
4
Ano
2019
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
06/12/2019
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Industrial - FUMDERSI e dá outras providências";
Indexação
Anteprojeto este com objetivo de Criar o Fundo para dar suporte aos programas de estímulo as atividades rurais.
Observação