Requerimento nº 235 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
235
Data de Apresentação
17/04/2025
Número do Protocolo
220
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 11:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 14:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 14:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 10:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 14:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 14:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 10:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 10:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 10:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja Incluído na LEI MUNICIPAL Nº. 1.995/2022 no Art2º o Cargo de Fiscal Vigilância Sanitária, pois não foi incluso quando a lei foi sancionada. solicito que seja incluída a gratificação de risco de vida para esta categoria, em reconhecimento à natureza e à relevância das atividades desempenhadas pelos fiscais de Vigilância Sanitária
Indexação
Observação
Considerando que, assim como todos os demais cargos são de suma importância, requeiro a inclusão do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária o cargode Fiscal de Vigilância Sanitária também é essencial para a proteção da saúde pública. Esses profissionais atuam diretamente na prevenção de riscos sanitários, assegurando que produtos, serviços e ambientes estejam em conformidade com as normas de segurança e higiene. Dessa forma, solicito a colaboração dos nobres colegas vereadores para que seja incluída a gratificação de risco de vida para esta categoria, em reconhecimento à natureza e à relevância das atividades desempenhadas.