Requerimento nº 154 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

154

Data de Apresentação

18/03/2025

Número do Protocolo

137

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 14:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 14:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Braz Carlos Correia (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 14:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Eber Lopes Reis (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 10:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 14:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Geferson dos Santos (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 14:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 14:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 09:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 09:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 09:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja valorizado atualizando a remuneração dos conselheiros tutelares em acréscimo de 30% salário base recomendado pela (CONANDA) Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes e o Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CONEDCA).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 12:13:42
    Data Votação: 24 de Março de 2025