Projeto de Lei nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 16:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 16:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 16:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 16:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 16:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 16:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 16:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 16:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 16:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
13
Ano
2025
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
14/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa de Estímulo ao aprendizado e reconhecimento educacional "JOVENS GÊNIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA" no âmbito do município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".
Indexação
Programa Educacional Jovens Gênios Aprendizagem Criativa.
Observação
Norma Jurídica Relacionada