Projeto de Lei nº 176 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
176
Data de Apresentação
19/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
176
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
19/12/2024
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a baixa do patrimônio e de bem móvel pertencente à Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências".
Indexação
Baixa do patrimônio de bem móvel Toyota HILUX CDSRVA4FD, Cor Branca, Placa SLI4C16, Ano 2023.
Observação
Norma Jurídica Relacionada