Projeto de Lei nº 158 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
158
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
158
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/11/2024
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Indexação
O recurso objeto do presente projeto de lei em questão visa o atendimento à: Criação de ficha para devolução do saldo remanescente do Convênio de nº
123/2022/PGE/DER-RO, o qual objetivo era aquisição de 1 Veículo Van de passageiros.
123/2022/PGE/DER-RO, o qual objetivo era aquisição de 1 Veículo Van de passageiros.
Observação
Norma Jurídica Relacionada