Projeto de Lei nº 157 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
157
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alcino Bilac Machado (Assinado em: 4 de Novembro de 2024 às 09:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
157
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/11/2024
Dados Textuais
Ementa
“Altera o item 8.6 EIXO VI – VALORIZAÇÃO PARA AS UNIDADE ESCOLARES e 8.6.1 A bonificação Anual para as Unidades Escolares e profissional da Lei Ordinária nº 2.424/2024 que dispõe sobre o Programa Alfabetiza São Francisco e dá outras providências”.
Indexação
A presente alteração tem por objetivo aprimorar as diretrizes de valorização dos profissionais de educação e das unidades escolares da rede municipal que se destacarem nas avaliações externas SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e SAERO (Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia). Com o intuito de reconhecer o compromisso desses profissionais com a melhoria da aprendizagem e a alfabetização de nossos estudantes, o projeto busca estabelecer incentivos vinculados ao desempenho escolar e à gestão orientada por resultados.
Observação