Projeto de Lei nº 156 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
156
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alcino Bilac Machado (Assinado em: 4 de Novembro de 2024 às 09:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
156
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/11/2024
Dados Textuais
Ementa
“Altera o artigo 31, inciso VI da Lei Municipal nº 1555/2018 que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé/RO”.
Indexação
A proposta visa fortalecer o processo de seleção e qualificação dos profissionais que ocupam os cargos de Diretor e Vice-Diretor nas unidades escolares municipais, assegurando que esses cargos sejam preenchidos por profissionais qualificados e comprometidos com a gestão escolar.
Observação