Projeto de Lei nº 144 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
144
Data de Apresentação
20/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alcino Bilac Machado (Assinado em: 20 de Setembro de 2024 às 10:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
144
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/09/2024
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e R$ 3.914.000,00 (Três Milhões, Novecentos e Quatorze Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Indexação
Criação de Ficha para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde referente a adequação da folha de pagamento exercício financeiro 2024.
Observação
Norma Jurídica Relacionada