Projeto de Lei nº 206 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

206

Data de Apresentação

01/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    01/11/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    206

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Gabinete do Vereador

    Data

    01/11/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre a criação do cargo de Gari Municipal no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação

    O projeto também visa definir as atribuições, os requisitos, a estrutura remuneratória e as vantagens aos cargos em questão.