Projeto de Lei nº 204 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

204

Data de Apresentação

24/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    204

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Gabinete do Vereador

    Data

    24/10/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre o uso obrigatório de detector de metal na vistoria das entradas de alunos e todas pessoas nos portões das escolas públicas e privadas no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação