Projeto de Lei nº 189 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
189
Data de Apresentação
06/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
189
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$3.381.000,00(Três Milhoes, Trezentos e Oitenta e um reais), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Criação de Ficha para suprir as necessidade da Secretaria Municipal de Saude referente a adequação da folha de pagamento ate o mes de dezembro de 2023.
Norma Jurídica Relacionada