Requerimento nº 113 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
113
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
113
Ano
2023
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
29/05/2023
Dados Textuais
Ementa
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizado uma subvenção em favor da associação dos feirantes.
Indexação
Observação
A Secretaria Municipal de Agricultura realizou certame licitatório para aquisição de distribuição de sementes, não tendo exceto, com a presente subvenção a associação poderá realizar a aquisição direto do distribuidor, dispensando assim o ordenamento da lei 8666/1993.