Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
19/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução Legislativa
Número
5
Ano
2022
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
19/08/2022
Dados Textuais
Ementa
"Alteração no Art. 15º da Resolução Legislativa nº.001/1997 do Regimento Interno aonde dispõe inclusão dos Incisos 1º, 2º, 3º, suprimir o Parágrafo Único do Art. 94 e inclusão dos Incisos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, Alteração do Item I no Art. 143º, alteração do Inciso 3º no Art. 149º, Inclusão do Inciso 4º no Art. 157º, Alteração nos Itens I, II, IV, V do Art. 157º, Alteração nos Itens I, II, IV, V do Art. 174º, da Resolução Legislativa nº.001/1997 no Regimento Interno da Câmara Municipal".
Indexação
Aumentando o numero de membro da Mesa Diretora para Sete, nomeação individual por cargo, alterando os minutos de discurso.
Observação