Emenda Modificativa nº 2 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Ano

2022

Número

2

Data de Apresentação

30/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Emenda Modificativa

    Número

    2

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Gabinete do Vereador

    Data

    30/05/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    Modifica a redação do art. 11, que está sendo alterada pelo Art. 1º do Projeto de Lei nº.062/2022, A remuneração do Conselho Tutela corresponderá ao valor de dois salários nacional, sendo reajustado nos mesmos índices e nas mesmas datas dos reajustes impostos pelo Governo Federal.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Junho de 2022